La imputación penal preliminar como problema de Lenguaje
de la tipicidad a la textualización procedimental
Palabras clave:
Derecho Penal; Teoría Del Lenguaje; Imputación; Acusación.Resumen
Este artículo examina la formulación de cargos penales preliminares como un problema de lenguaje. Demuestra que los cargos no son una mera subsunción, sino una construcción narrativa y descriptiva que refleja la interpretación que el acusador hace de los hechos y del derecho. Expone la necesidad de claridad, precisión y comunicabilidad de la acusación como base para el ejercicio de la defensa y la delimitación del análisis judicial, mediante el uso de enunciados de acción y estado para construir una narrativa coherente y elementos descriptivos que complementen la estrategia narrativa.
Citas
ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal. Coimbra: Almedina, 1994.
AMBOS, Kai. Da "teoria do delito" de Beling ao conceito de delito no direito penal internacional. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro: MPRJ. N. 32, abr./jun., p. 135-150, 2009. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2718246/Kai_Ambos.pdf. Acesso em: 6 de maio de 2025.
ASÚA, Luis Jiménez de. Tratado de derecho penal: Tomo II, filosofía y ley penal. Buenos Aires: Editora Losada, 1992.
ASÚA, Luis Jiménez de. Tratado de derecho penal: Tomo III, el delito. Buenos Aires: Editora Losada, 1992.
BELING, Ernst Von. La doctrina del delito-tipo. Edición al cuidado de Carlos Antonio Agurto Ganzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani y Benigno Choque Cuenca. Santiago: Ediciones Olejnik, 2020.
BETTIOL, Giuseppe. O problema penal. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN Editora, 2003.
BITTAR, Eduardo C. B. Hans-Georg Gadamer: a experiência hermenêutica e a experiência jurídica. In: Boucault; Rodriguez. Hermenêutica plural. São Paulo : Martins Fontes, 2025.
CARRARA, Francesco. Programa de Derecho Criminal. Trad. José J. Ortega Torres. Santa Fe de Bogotá: Editorial Temis, 1996.
CHAVES, Alysson Fernando Paiva; CAMPELO, Olivia Brandao Melo. mente, linguagem e Interpretação legal: intencionalidade derivada e interpretação literal de textos legais. Revista Vertentes do Direito, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 47–64, 2024. DOI: 10.20873/uft.2359-0106. 2024.v11n2.p47-64. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/18749. Acesso em: 30 de abril de 2025.
CHIAVARIO, Mario. Os direitos do acusado e da vítima. In: Delmas-Marty. Processos Penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 563-619.
CUNHA, José Ricardo. Fundamento axiológico da hermenêutica jurídica. In: Boucault; Rodriguez. Hermenêutica plural. São Paulo : Martins Fontes, 2025.
DERVIEUX, Valérie. O sistema francês. In: Delmas-Marty. Processos Penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 149–242.
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado. Atualizado por José Geraldo da Silva e Wilson Lavorenti, v. 1. Campinas : Bookseller, 2000.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1996.
FRANK, Jerome. Law and the Modern Mind. Glaucester, Mass.: Peter Smith, 1970.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método II: complementos e índice. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2002.
GREGO, Luís. Imputação objetiva: uma introdução. In. ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal. Tradução de Luís Grego. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.
HART, Herbert. L. A. El concepto de derecho. Traducción de Genaro R. Carrió. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998.
HECK, Philipp. Interpretação da Lei e Jurisprudência dos Interesses. Trad. José Osório. São Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva, 1947.
HEINZ, Wolfgang. Das deutsche Strafverfahren Rechtliche Grundlagen, rechtstatsächliche Befunde, historische Entwicklung und aktuelle Tendenzen. Internet-Veröffentlichung im Konstanzer Inventar Sanktionsforschung (KIS): <http://www.uni-konstanz.de/rtf/kis/strafverfahren.htm>, Konstanz, p. 1-39, 2004. Disponível em: <https://www.uni-konstanz.de/rtf/kis/Heinz-Strafverfahren-2004.pdf>. Acesso em: 25 de abril de 2025.
JAKOBS, Günther. Ação e omissão no direito penal. Tradução de Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003.
JAKOBS, Günther. Derecho penal: fundamentos y teoría de la imputación. Traducción de Joaquim Cuello Contreras y Jose Luis Serrano Gonzales de Murillo. Madrid: Marcial Pons, 1997.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal: parte general. Traducción de José Luis Manzanares Samaniego. Granada: Editorial Comares, 1993.
JUY-BIRMANN, Rudolphe. O sistema alemão. In: Delmas-Marty. Processos Penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 74–148.
LEONE, Giovanni. Manuale di diritto processuale penale. Napoli : Jovene Editore, 1988.
LOUREIRO, Marina Alves. A escolha lexical no discurso descritivo: um recurso de estratégia argumentativa. In: Ana Lúcia M. R. Poltronieri Martins, Darcilia M. P. Simões & Maria Noêmi F. da Costa Freitas (orgs.). Diálogos intersemióticos II. Rio de Janeiro: Dialogarts, p. 108-124, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Darcilia-Simoes/publication/317567991_SIMOES_Darcilia_et_all_OrgsDialogos_Intersemioticos_Vol_II_Dialogarts_2011/links/5940082b458515546149fed0/SIMOES-Darcilia-et-all-OrgsDialogos-Intersemioticos-Vol-II-Dialogarts-2011.pdf#page=109. Acesso em: 15 de maio de 2025.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas: Bookeller, 1997.
MAURACH, Reinhart; ZIPF, Heinz. Derecho penal: teoría general del derecho penal y estructura del hecho punible. Traducción de Jorge Bofill Genzsch e Enrique Aimane Girson. Buenos Aires: Editorial Astrea de Alfrede y Ricardo Depalma, 1994.
MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da percepção. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MEZGER, Edmund. Derecho penal: parte general. Traducción de Ricardo C. Núñez. México: Cardenas Editor y Distribuidor, 1990.
MUÑUZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Tradução de Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
NOJIRI, Sergio. Decisão judicial. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em:https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/57/edicao-1/decisao-judicial. Acesso em: 15 de maio de 2025.
PERELMAN, Chaïm. Retóricas. Tradução de Maria Ermantina Galvão G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
PESQUIÉ, Brigitte. O sistema belga. In: Delmas-Marty. Processos Penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 3–73.
PISAPIA, Gian Domenico. Los princípios fundamentales del processo penal em la constitución italiana y em lãs convenciones internacionales. Traducción de Carlos A. Tozzini. Revista Interamericana de Direito Processual Penal, Porto Alegre: Revista Jurídica, a. 1, p. 31-42, janeiro-junho de 1976.
RORTY, Richard. La filosofía y el espejo de la naturaleza. Traducción de Jesús Fernández Zulaica. Madrid: Ediciones Cátedra, 1995.
ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Traducción de Luzón Peña, Díaz y García Conlledo e Vicente Remesal. Madrid: Editorial Civitas, 1997.
ROXIN, Claus. Estudos de direito penal. Tradução de Luís Grego. Rio de Janeiro/São Paulo : Renovar, 2006.
ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal. Tradução de Luís Grego. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.
SIQUEIRA FILHO, Miguel Batista de. Democracia, direito e liberdade. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2011.
SIQUEIRA, Geraldo Batista. Imputação na perspectiva do tipo penal. Teses do XI Congresso Nacional do Ministério Público, t. 1, Goiânia: Impressão CERNE, p. 137-155, 1996.
SOUSA, João Castro e. A tramitação do processo penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1985.
STRUCHINER, Noel. Direito e linguagem: uma análise da textura aberta de linguagem e sua aplicação ao direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
TAVARES, Juarez. Teorias do delito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
TORNAGUI, Hélio. Curso de processo penal (v. 1). São Paulo: Saraiva, 1987.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado (v. 1). São Paulo: Savaiva, 1996.
WELZEL, Hans. El nuevo sistema del derecho penal: una introducción a la doctrina de acción finalista. Traducción de José Cerezo Mir. Barcelona: Ediciones Ariel, 1964.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
ZAFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de derecho penal: parte general, v. III. Buenos Aires: Ediar, 1981.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Miguel Batista de Siqueira Filho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
