Segurança Institucional
necessidade de mudança da cultura organizacional entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins
Palavras-chave:
Cultura de segurança; , Segurança institucional; , Objetivos estratégicos.Resumo
Propõe-se a abordar a necessidade de mudança da cultura organizacional entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins – MPTO, por meio da adoção e assimilação de novas práticas de forma harmônica e inter-relacionada voltadas à construção de ambiente institucional favorável para o desempenho livre e pleno das suas atividades, e consequentemente, gerar produtos satisfatórios à sociedade, no cumprimento do mister constitucional. Optou-se pelo estudo exploratório, de abordagem qualitativa, delineado por pesquisas bibliográficas e documentais, tomando por base livros, artigos científicos, atos normativos internos e sítios eletrônicos. Concluiu-se que a maturidade de cultura de segurança entre os integrantes agrega valor público no cumprimento da missão estratégica do MPTO de defender, com qualidade e eficiência, os direitos fundamentais, a democracia, a ordem pública e os interesses da sociedade.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.
__________. Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016. Institui a Política Nacional de Segurança Institucional e Sistema Nacional de Segurança Institucional e dá outras providências. Brasília, CNMP, 2016. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Resolucoes/RESOLUO_156.pdf, Acesso em: 6 març. 2022.
__________. Conselho Nacional do Ministério Público. Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00209/2015-49. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/CNMP_em_A%C3%87%C3%83O_WEB.pdf Acesso em: 2 mai. 2023.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução, Plínio Dentzien. Rio Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
DALABRIDA, Sidney Eloy. Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016. O processo de surgimento da normatização sobre Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro. Brasília, CNMP, p. 8-21. 2020.
FARAH, Camel A. de G. Segmentos de Segurança Institucional – Curso de Gestão Estratégica de Segurança Institucional. Apostila EAD. Logos – Inteligência e Planejamento Estratégico: Florianópolis, 2021.
__________. Gestão de Segurança institucional. E-book ISBN 978-85- 915332-1-3. Florianópolis: Camel Andre de Godoy Farah, 2013.
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL, 18ª edição, 2023, Genebra. Relatório de riscos globais. Sumário Executivo – resultados da pesquisa de percepção dos riscos globais de 2022 – 2023. ISBN 13: 978-2-940631-36-0. Disponível: https://www.zurich.com.br/-/media/project/zwp/brazil/docs/noticias/2023/sumario-executivo_relatorio-de-riscos-globais.pdf. Acesso em: 2 mai. 2023.
SCHEIN, Edgar, H. e Peter Schein. Cultura Organizacional e Liderança. Barueri/SP: Grupo GEN, 2022.
VERIZON. Relatório de Investigações de Violação de Dados de 2022. Disponível em: https://www.verizon.com/business/resources/T756/reports/dbir/2022-data-breach- investigations-report-dbir.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
SCHNEIDER, B. The climate for service: An application of the climate construct. In: SCHNEIDER, B. Organizational climate and culture. San Francisco, CA: Jossey-Bass, 1990. p. 383-412.
TOCANTINS. Ministério Público do Estado do Tocantins. Colégio de Procuradores de Justiça. Comissão Permanente de Segurança Institucional. Plano de Segurança Institucional. Palmas: MPTO, 2014.
TOCANTINS. Ministério Público do Estado do Tocantins. Resolução nº 6/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPTO. Dispõe sobre os conceitos e os elementos do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Tocantins para o período 2020-2029 e dá outras providências. Palmas: MPTO, 2020. Disponível em: https://www.mpto.mp.br/colegio-de-procuradores/2013/03/05/resolucoes. Acesso em: 20 abr. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público do Estado do Tocantins. Mapa Estratégico do MPTO 2020/2029. Palmas: MPTO, 2020. Disponível em: https://mpto.mp.br/planejamento/2011/06/17/696809-mapa-estrategico.Acesso em: 20 abr.2023.
