O capital humano no centro do processo de governança
uma análise dos Relatórios de Gestão do Ministério Público do Estado do Tocantins com ênfase nos indicadores estratégicos relacionados às pessoas
Palavras-chave:
Governança;, Gestão; , Capital humano;, Ministério Público.Resumo
Este artigo tem por objetivo identificar de que modo a boa governança e a gestão podem contribuir para maximizar o valor do capital humano de modo a obter maior sinergia no uso da força de trabalho, a fim de compatibilizá-la com os objetivos da instituição. A proposição se faz considerando o método dedutivo de análise, com base em revisão bibliográfica e documental de viés qualitativo e quantitativo, com foco nas normativas do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Política de Gestão de Pessoas e nos Relatórios de Gestão do Ministério Público do Estado do Tocantins no intuito de identificar quais medidas o Ministério Público tem adotado para motivar e valorizar seu capital humano.
Referências
ARAÚJO, Edseuda Pereira Marques. Motivação do serviço público: o caso dos servidores técnicos administrativos do Centro de Educação, Campus I, Universidade Federal da Paraíba. 2018. 102f. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12988?locale=pt_BR. Acesso em: 5 nov. 2022.
BERGAMINI, Cecília Whitaker. Motivação nas organizações. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 3023/2013. Plenário. Relator: Ministro Marcos Bemquerer. Sessão de 13/11/2013. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO:3023%20ANOACORDAO:2013%20COLEGIADO:'Plen%C3%A1rio'/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0. Acesso em: 3 mar. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Atualizada até a emenda constitucional nº 107, de 2.7.2020. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 mar. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 4. mar.2023.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Portaria CNMP-PRESI n. 81, de 26 de maio de 2021. Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/ portal/images/Portarias_Presidencia_nova_versao/2021/2021.Portaria-CNMP-PRESI.081.pdf. Acesso em: 2 mar. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Portaria CNMP-PRESI n.º 421, de 29 de dezembro de 2022. Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Brasília: CNMP, 2022. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/9465. Acesso em: 16 abr. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação n. 52, de 28 de março de 2017. Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que implementem a Política Nacional de Gestão de Pessoas, mediante a edição do correspondente ato administrativo. Brasília: CNMP, 2017. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e normas/norma/4890#:~:text=RECOMENDA%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2052%2C%20DE%2028,edi%C3%A7%C3%A3o%20do%20
correspondente%20ato%20administrativo. Acesso em: 8 fev. 2023.
BRESSER PERREIRA, L, C. Plano Diretor da Reforma do Estado. 1995. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/planodiretor1995.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos – O Capital Humano das Organizações. São Paulo: Grupo GEN, 2020.
DUTRA, Joel S.; DUTRA, Tatiana A.; DUTRA, Gabriela A. Gestão de Pessoas. São Paulo: Grupo GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597013320. Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597013320. Acesso em: 24 abr. 2023.
GIACOMELLI, Giancarlo; et al. Governança Corporativa. São Paulo: Grupo A, 2017. E-book. ISBN 9788595021693. Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595021693. Acesso em: 20 abr. 2023.
IBGP. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O que é governança pública ou governança corporativa no setor público? Disponível em: https://forum.ibgp.net.br/conceitos-de-governanca-no-setor-publico. Acesso em: 7 fev. 2023.
LEAL, Getúlio Emerson Felizardo; LIMA FILHO, José Sarto Fulgêncio de; ARAÚJO, Espedito Fidelis de; PAULO, Neilinha Leite. Gestão de Recursos Humanos no Setor Público. Revista de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes – PE, v. 16, p. 282-295, Julho/2022. ISSN 1981-1179.
LUCAS, L. de C.; CORREIA, P. M. A. R. Valorizar o capital humano ou o capital intelectual? Revista da FAE, Curitiba/PR, v. 25, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistafae.fae.emnuvens.com.br/revistafae/article/view/720. Acesso em:17 mar. 2023.
MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO, Carlos R. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Grupo GEN, 2016. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009088. Acesso em: 23 mai. 2024.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Diretrizes sobre a negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas na resolução adequada de problemas, controvérsias e conflitos, na formação dos membros do Ministério Público. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro. Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília,
v. 5, 447p, 2018. ISSN 2525-5800.
MPTO. Ministério Público do Estado do Tocantins. Relatório de Gestão 2021/2022. Tocantins: MPTO, 2023. Disponível em: https://www.mpto.mp.br/portal/2023/01/31/relatorio-de-gestao-20212022-do-mpto-pode-ser-acessado-online. Acesso em: 18 abr.2023.
NARDES, J.A.R; ALTOUNIAN, C.S; VIEIRA, L.A.. Governança Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2018. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/1310. Acesso em: 4 mar. 2023.
NASCIMENTO, Edson R. Gestão pública. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788571441354. Acesso em: 20 abr. 2023.
OCDE. Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O capital humano: como o seu conhecimento compõe a sua vida. OCDE, 2007. ISBN 92-64-029095. Disponível em: https://www.oecd.org/insights/38435906.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.
OLIVEIRA. Andréa Martins. TRE aplica teste de perfil motivacional nos servidores como estratégia de Gestão de Pessoas. Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Mato Grosso, 5 mar. 2021. Disponível em: https://mpmt.mp.br/conteudo/727/97638/tre-aplica-teste-de-perfil-motivacional-nos-servidores-como-estrategia-de-gestao-de-pessoas. Acesso em: 3 mar. 2023.
PETERS, Marcos. Implantando e gerenciando a lei Sarbanes Oxley: governança corporativa agregando valor aos negócios. São Paulo: Atlas, 2007.
ROSSETTI, José P.; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Grupo GEN, 2014. Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522493067. Acesso em: 20 abr. 2023.
SAUL, R. P. As raízes renegadas da teoria do capital humano. Porto Alegre: Sociologias, v. 6, n. 12, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/549. Acesso em: 17 mar. 2023.
SOUSA, S; FERREIRA, A. Capital intelectual: revisão de literatura. 2021. 259f. Tese (Doutorado em Gestão) - Universidade Católica Portuguesa, 2021. Disponível em: https://revistas.ucp.pt/index.php/gestaoedesenvolvimento/article/view/10032. Acesso em: 24 mar. 2023.
TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
THORSTENSEN, V. Centro de Estudos do Comércio Global e Investimento – EESP-FGV. O Brasil e o Modelo de Governança da OCDE. Mauro Kiithi Arima JR (org.). São Paulo: EESP-FGV, 2020. Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/o_brasil_e_o_ modelo_de_governanca_da_ocde_v9.pdf. Acesso em: 3 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. Relatório de Gestão – 2017. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. Palmas: MPE/TO, 2017. 249p. Disponível em: https://mpto.mp.br/ planejamento/2018/03/15/relatorio-de-gestao-2018-ano-base-2017. Acesso em: 17 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão Relatório de Gestão – 2020. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. Palmas: MPTO, 2020. 278p. Ministério Público – Tocantins – Relatório – 2019. Disponível em: https://mpto.mp.br/planejamento/2019/03/18/relatorio-de-gestao-2019-ano- base-2018. Acesso em: 17 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão Relatório de Gestão – 2020. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. – Palmas: MPTO, 2020. 278p. Ministério Público – Tocantins – Relatório – 2020. Disponível em: https://mpto.mp.br/planejamento/2021/02/09/relatorio-de-gestao-2020-ano-base-2019. Acesso em: 17 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão Relatório de Gestão – 2020. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. – Palmas: MPTO, 2020. 278p. Ministério Público – Tocantins – Relatório – 2021. Disponível: https://www.mpto.mp.br/portal/2023/01/31/relatorio-de-gestao-20212022-do-mpto-pode-ser-acessado-online. Acesso em: 3 mar. 2023.
VIEIRA, J.B; BARRETO, R.T.S. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281. Acesso em: 3 mar. 2023.
WELTER, G.M.R, CAPITÃO, C. G. HumanGuide: evidência de validade da versão brasileira. Psicologia. 2007, vol.8, n.2, p. 139-150. ISSN 1676-7314. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1676-73142007000200004. Acesso: 16 abr. 2023.