The human capital as the core of the governance process
an análisis of the Management Reports of the State of Tocantins’ Public Prosecutor's Office enphasysing the indicators related to people
Keywords:
Governance; , Management;, Human capital;, Public Prosecutor.Abstract
This article aims to identify how the good governance and management can contribute to maximizing the value of human capital, in order to obtain greater synergy in the use of the workforce and thus make it compatible with the institution's objectives. The proposition is made from the deductive method of analysis, based on a bibliographical review of qualitative bias, focusing on the regulations of the National Council of the Public Prosecutor's Office on the People Management Policy and on the Management Reports of the Public Prosecutor's Office of the Tocatins State, with the intent of identify what measures the Public Prosecutor has adopted to motivate and value its human capital.
References
ARAÚJO, Edseuda Pereira Marques. Motivação do serviço público: o caso dos servidores técnicos administrativos do Centro de Educação, Campus I, Universidade Federal da Paraíba. 2018. 102f. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12988?locale=pt_BR. Acesso em: 5 nov. 2022.
BERGAMINI, Cecília Whitaker. Motivação nas organizações. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 3023/2013. Plenário. Relator: Ministro Marcos Bemquerer. Sessão de 13/11/2013. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO:3023%20ANOACORDAO:2013%20COLEGIADO:'Plen%C3%A1rio'/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0. Acesso em: 3 mar. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Atualizada até a emenda constitucional nº 107, de 2.7.2020. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 mar. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 4. mar.2023.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Portaria CNMP-PRESI n. 81, de 26 de maio de 2021. Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/ portal/images/Portarias_Presidencia_nova_versao/2021/2021.Portaria-CNMP-PRESI.081.pdf. Acesso em: 2 mar. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Portaria CNMP-PRESI n.º 421, de 29 de dezembro de 2022. Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Brasília: CNMP, 2022. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/9465. Acesso em: 16 abr. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Recomendação n. 52, de 28 de março de 2017. Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que implementem a Política Nacional de Gestão de Pessoas, mediante a edição do correspondente ato administrativo. Brasília: CNMP, 2017. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e normas/norma/4890#:~:text=RECOMENDA%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2052%2C%20DE%2028,edi%C3%A7%C3%A3o%20do%20
correspondente%20ato%20administrativo. Acesso em: 8 fev. 2023.
BRESSER PERREIRA, L, C. Plano Diretor da Reforma do Estado. 1995. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/planodiretor1995.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos – O Capital Humano das Organizações. São Paulo: Grupo GEN, 2020.
DUTRA, Joel S.; DUTRA, Tatiana A.; DUTRA, Gabriela A. Gestão de Pessoas. São Paulo: Grupo GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597013320. Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597013320. Acesso em: 24 abr. 2023.
GIACOMELLI, Giancarlo; et al. Governança Corporativa. São Paulo: Grupo A, 2017. E-book. ISBN 9788595021693. Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595021693. Acesso em: 20 abr. 2023.
IBGP. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O que é governança pública ou governança corporativa no setor público? Disponível em: https://forum.ibgp.net.br/conceitos-de-governanca-no-setor-publico. Acesso em: 7 fev. 2023.
LEAL, Getúlio Emerson Felizardo; LIMA FILHO, José Sarto Fulgêncio de; ARAÚJO, Espedito Fidelis de; PAULO, Neilinha Leite. Gestão de Recursos Humanos no Setor Público. Revista de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes – PE, v. 16, p. 282-295, Julho/2022. ISSN 1981-1179.
LUCAS, L. de C.; CORREIA, P. M. A. R. Valorizar o capital humano ou o capital intelectual? Revista da FAE, Curitiba/PR, v. 25, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistafae.fae.emnuvens.com.br/revistafae/article/view/720. Acesso em:17 mar. 2023.
MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO, Carlos R. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Grupo GEN, 2016. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009088. Acesso em: 23 mai. 2024.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Diretrizes sobre a negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas na resolução adequada de problemas, controvérsias e conflitos, na formação dos membros do Ministério Público. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro. Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília,
v. 5, 447p, 2018. ISSN 2525-5800.
MPTO. Ministério Público do Estado do Tocantins. Relatório de Gestão 2021/2022. Tocantins: MPTO, 2023. Disponível em: https://www.mpto.mp.br/portal/2023/01/31/relatorio-de-gestao-20212022-do-mpto-pode-ser-acessado-online. Acesso em: 18 abr.2023.
NARDES, J.A.R; ALTOUNIAN, C.S; VIEIRA, L.A.. Governança Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2018. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/1310. Acesso em: 4 mar. 2023.
NASCIMENTO, Edson R. Gestão pública. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788571441354. Acesso em: 20 abr. 2023.
OCDE. Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O capital humano: como o seu conhecimento compõe a sua vida. OCDE, 2007. ISBN 92-64-029095. Disponível em: https://www.oecd.org/insights/38435906.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.
OLIVEIRA. Andréa Martins. TRE aplica teste de perfil motivacional nos servidores como estratégia de Gestão de Pessoas. Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Mato Grosso, 5 mar. 2021. Disponível em: https://mpmt.mp.br/conteudo/727/97638/tre-aplica-teste-de-perfil-motivacional-nos-servidores-como-estrategia-de-gestao-de-pessoas. Acesso em: 3 mar. 2023.
PETERS, Marcos. Implantando e gerenciando a lei Sarbanes Oxley: governança corporativa agregando valor aos negócios. São Paulo: Atlas, 2007.
ROSSETTI, José P.; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Grupo GEN, 2014. Disponível em: https://mpto.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522493067. Acesso em: 20 abr. 2023.
SAUL, R. P. As raízes renegadas da teoria do capital humano. Porto Alegre: Sociologias, v. 6, n. 12, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/549. Acesso em: 17 mar. 2023.
SOUSA, S; FERREIRA, A. Capital intelectual: revisão de literatura. 2021. 259f. Tese (Doutorado em Gestão) - Universidade Católica Portuguesa, 2021. Disponível em: https://revistas.ucp.pt/index.php/gestaoedesenvolvimento/article/view/10032. Acesso em: 24 mar. 2023.
TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
THORSTENSEN, V. Centro de Estudos do Comércio Global e Investimento – EESP-FGV. O Brasil e o Modelo de Governança da OCDE. Mauro Kiithi Arima JR (org.). São Paulo: EESP-FGV, 2020. Disponível em: https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/o_brasil_e_o_ modelo_de_governanca_da_ocde_v9.pdf. Acesso em: 3 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. Relatório de Gestão – 2017. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. Palmas: MPE/TO, 2017. 249p. Disponível em: https://mpto.mp.br/ planejamento/2018/03/15/relatorio-de-gestao-2018-ano-base-2017. Acesso em: 17 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão Relatório de Gestão – 2020. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. Palmas: MPTO, 2020. 278p. Ministério Público – Tocantins – Relatório – 2019. Disponível em: https://mpto.mp.br/planejamento/2019/03/18/relatorio-de-gestao-2019-ano- base-2018. Acesso em: 17 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão Relatório de Gestão – 2020. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. – Palmas: MPTO, 2020. 278p. Ministério Público – Tocantins – Relatório – 2020. Disponível em: https://mpto.mp.br/planejamento/2021/02/09/relatorio-de-gestao-2020-ano-base-2019. Acesso em: 17 mar. 2023.
TOCANTINS. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão Relatório de Gestão – 2020. Ministério Público Estadual. Departamento de Planejamento e Gestão. – Palmas: MPTO, 2020. 278p. Ministério Público – Tocantins – Relatório – 2021. Disponível: https://www.mpto.mp.br/portal/2023/01/31/relatorio-de-gestao-20212022-do-mpto-pode-ser-acessado-online. Acesso em: 3 mar. 2023.
VIEIRA, J.B; BARRETO, R.T.S. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281. Acesso em: 3 mar. 2023.
WELTER, G.M.R, CAPITÃO, C. G. HumanGuide: evidência de validade da versão brasileira. Psicologia. 2007, vol.8, n.2, p. 139-150. ISSN 1676-7314. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1676-73142007000200004. Acesso: 16 abr. 2023.