O Teletrabalho no Ministério Público do Tocantins
Análise dos Impactos na Produtividade, na Qualidade de Vida e na Gestão Institucional
Palavras-chave:
teletrabalho; Ministério Público do Tocantins; produtividade; qualidade de vida; gestão institucional.Resumo
O artigo apresenta uma análise detalhada sobre a política de teletrabalho no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), examinando seus impactos na produtividade, qualidade de vida e gestão institucional. Utilizando uma metodologia de estudo de caso quali-quantitativo, a pesquisa mapeia a evolução normativa do teletrabalho na instituição desde 2018 até 2025 e analisa as percepções de servidores e gestores sobre o regime. Os resultados quantitativos, baseados em um questionário com servidores, revelam uma visão amplamente positiva, melhoria na qualidade de vida e maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Contudo, as entrevistas com gestores e as respostas qualitativas também apontam desafios, como a dificuldade de mensuração objetiva do desempenho em algumas funções e o risco de isolamento social e o enfraquecimento dos vínculos interpessoais e do sentimento de pertencimento à cultura organizacional. O estudo concluiu que o teletrabalho se consolidou como uma estratégia de modernização do MPTO, mas sua sustentabilidade depende do aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos de gestão e da manutenção do foco no bem-estar humano.
Referências
ADERALDO, Igor Leal; ADERALDO, Carlos Victor Leal; LIMA, Afonso Carneiro. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 1–18, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/rhyjxT5KWZgwQDDp4pqbdFN/abstract/?lang=pt Acesso em: 12 out. 2025.
ALMEIDA, Luciana Barbosa Queiroz de. Teletrabalho em instituições públicas: um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. (Dissertação), 2018.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28. ed., revista, ampliada e atualizada até 31-12-2014. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: https://morumbidireito.wordpress.com/wp-content/uploads/2015/09/direito-administrativo-28c2aa-ed-2015-josc3a9-dos-santos-carvalho-filho.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Tradução de Magda França Lopes. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. 296 p.
DURÃES, Bruno; BRIDI, Maria Aparecida da Cruz; DUTRA, Renata Queiroz. O teletrabalho na pandemia da COVID-19: uma nova armadilha do capital? Rev. Sociedade e Estado, v. 36, n. 3, p. 945-966, 2021. DOI: 10.1590/s0102-6992-202136030005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/b56QNc5Fq73NVbkjZSH3hjj/?format=pdf. Acesso em: 12 out. 2025.
LIMA, Sabrina da Silva. Um estudo de caso sobre a percepção do teletrabalho no setor público. 2022. 47 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa. Rio de Janeiro.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 354 p.
MELLO, Álvaro. Teletrabalho (telework): o trabalho em qualquer lugar e a qualquer hora. São Paulo, 1999. Disponível em: https://crasp.gov.br/centro/conteudo/old/uploads/17_11_2004_TELETRABALHO_O_TRABALHO_EM_QUALQUER_LUGAR_E_A_QUALQUER_HORA.pdf Acesso em 12 out. 2025.
MENDES, Ricardo Augusto de Oliveira; OLIVEIRA, Lucio Carlos Dias; VEIGA, Anne Gabriela Bastos. A viabilidade do teletrabalho na administração pública brasileira. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 3, p. 12745-12759 mar. 2020. ISSN 2525-8761. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/7725/6698. Acesso em 13 out. 2025.
https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/7725/6698
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. Procuradoria-Geral de Justiça. Ato nº 011, de 06 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências. Palmas, TO, 2018.
________. Procuradoria-Geral de Justiça. Ato nº 017, de 19 de fevereiro de 2018. Altera o Ato nº 011, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins. Palmas, TO, 2019.
________. Procuradoria-Geral de Justiça. Ato nº 117, de 24 de outubro de 2019. Altera o Ato nº 011, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins. Palmas, TO, 2019.
________. Procuradoria-Geral de Justiça. Ato PGJ nº 021, de 1º de abril de 2022.Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins. Palmas, TO, 2022.
________. Procuradoria-Geral de Justiça. Ato PGJ nº 076, de 1º de abril de 2025. Altera o Ato PGJ nº 021, de 1º de abril de 2022, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins. Palmas, TO, 2025.
MOTA, Janine da Silva. Utilização do google forms na pesquisa acadêmica. Revista Humanidades e Inovação, v. 6, n. 12, p. 372–380, 2019.
SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz. Teletrabalho no setor público brasileiro: impacto potencial sobre o tráfego urbano e as emissões de carbono. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), jul. 2016. (Texto para Discussão, n. 2207). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2207. Acesso em: 12 out. 2025.
SANTOS, Ânderson Ferreira dos. Administração pública brasileira: o modelo gerencial e as ferramentas de melhoria na gestão pública. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, ed. 08, Vol. 04, pp. 69-85, ago. de 2018. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/o-modelo-gerencial. Acesso em: 12 out. 2025.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, mar./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/ptr6WM63xtBVpfvK9SxJ4DM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 out. 2025.
SILVA, Aimée Mastella Sampaio da. A aplicação do teletrabalho no serviço público brasileiro. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria: UFSM, 2015. Disponível em: https://www.midiasdiritosufsm.com/anais. Acesso em: 3 out. 2025.
STEIL, A. V., & BARCIA, R. M. (2001). Um modelo para análise da prontidão organizacional para implantar o teletrabalho. Revista de Administração, São Paulo v.36, n.1, p.74-84, janeiro/março 2001. Disponível em: https://rausp.usp.br/wp-content/uploads/files/v36n1p74a84.pdf. Acesso em 12 out. 2025.
VILARINHO, K. P. B.; PASCHOAL, T.; DEMO, G. Teletrabalho na atualidade: quais são os impactos no desempenho profissional, bem-estar e contexto de trabalho? Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 72, n. 1, p. 133-162, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6273. Acesso em: 12 out. 2025.
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