Evaluación del Desempeño del CNJ en la Última Década
Resumen
Se discute la creación de la CNJ y su importancia como órgano de control del desempeño administrativo y financiero del Poder Judicial. Aborda el desempeño del sistema judicial brasileño y la percepción de la sociedad sobre su eficiencia, considerado atrasado, lento y falto de transparencia. Se presentan los avances logrados con la Reforma Judicial, a partir de 2004, en materia de control administrativo y transparencia. Analiza los planes estratégicos nacionales y los bInformes de Metas Nacionales del CNJ en la década de 2010, señalando que el organismo logró alcanzar, y en algunos casos superar, los objetivos establecidos.
Citas
AXT, Gunter (Org.). Memória do CNMP: relatos de 12 anos de história.
Brasília, DF, CNMP, 2017. 206 p.
CAVALCANTE, P. Gestão Pública Contemporânea: do movimento gerencialista ao pós NPM. Texto para Discussão (IPEA), v. 2319, p. 1-40,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 70, de 18 de Março de 2009. Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no
âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
_________. Portaria nº 138, de 23 de agosto de 2013. Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
_________. Portaria nº 114, de 06 de setembro de 2016. Estabelece as diretrizes do processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ 221, de 10 de maio de 2016.
_________. Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019. Brasília: CNJ, abril, 2020.
_________. Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2018. Brasília: CNJ, abril, 2019.
_________.Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2017. Brasília: CNJ, abril, 2018.
_________. Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2016. Brasília: CNJ, abril, 2017.
_________. Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2015. Brasília: CNJ, abril, 2016.
_________. Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2014. Brasília: CNJ, abril, 2015.
_________. Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009- 2013. Brasília: CNJ, junho, 2014.
_________.Relatório Final Metas de Nivelamento do Poder Judiciário 2009. Brasília: CNJ, fevereiro, 2010.
_________. Resolução nº 198, de 1º de julho de 2014. Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
_________. Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016. Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
RIBEIRO, Ludmila. A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça. Rev. Direito GV, São Paulo, v. 4 n. 2, p. 465-491, Dez. 2008.
SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos avançados, São Paulo, v.18, n.51, p.79-101, Agosto. 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
