LAS TESIS DE DEFENSA EN EL TRIBUNAL DEL JURADO: EL ERROR DE TIPO Y EL ERROR DE PROHIBICIÓN
Resumen
El presente artÃculo trabaja, como tesis aplicables a los crÃmenes dolosos contra la vida en el Tribunal del Jurado, el error de tipo y el error de prohibición, limpiando la teorÃa subyacente a cada una de las tesis, su refinamiento teórico asà como la aceptación en los tribunales , permitiendo que se vislumbre la posibilidad y aplicación de ambas tesis para efecto de absolución, descalificación o incluso reducción de pena en el marco del procedimiento de los crÃmenes dolosos contra la vida en Brasil.
Citas
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 abr. 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm>. Acesso em: 17 mar. 2015.
DELMANTO JUNIOR, Roberto. Leis penais especiais comentadas. São Paulo:
Saraiva, 2015.
ESTEFAM, André. Direito penal esquematizado: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão (Teoria do Garantismo Penal). 4. ed. São Paulo, RT, 2014.
GOMES, Luiz Flávio. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2006.
GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios. Direito Processual Penal Esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
HASSEMER, Winfried. Introdução aos fundamentos do Direito Penal. Tradução: Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Editora Sérgio Antonio Fabris, 2005.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: GTZ, 1978.
ISHIDA, Valter Kenji. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
JAKOBS, Günter. Fundamentos do direito penal. Trad. André Luis Callegari. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
________. Dogmática de derecho penal y la configuración normativa de la sociedade. Madrid: Thomson Civitas, 2004.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 14. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
ROXIN, Claus. Política criminal e sistema jurídico penal. Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
ROXIN, Claus; TIEDEMANN, Klaus; ARZT, Gunter. Introdução ao direito penal e ao direito processual penal. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. Aproximação ao direito penal contemporâneo. Trad. Roberto Barbosa Alves. Revista dos Tribunais. São Paulo, 2011.
WESSELS, Johannes. Direito Penal. Parte Geral. Trad. Juarez Tavares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1976.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução: Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010.
