Protection of the Tocantins river and its affiliates in the view of Human Rights
Abstract
The present text with an interdisciplinary scope brings the importance of the Tocantins River and its tributaries in the vision of Human Rights, where the history of navigation, the emergence of riverside cities and political and social development on the banks of the Tocantins River and its tributaries were traced. The objective was a critical approach on how the construction of works with a great environmental impact, affronted the population of the riverside peoples.
References
ALMEIDA, Maria da Graça Blaya. A violência na sociedade contemporânea. 2010. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/14 63/A%20viol%C3%AAncia%20na%20sociedade%20contempor%C3%A2nea.pdf?sequence=1. Acesso em: 11 mar. 2021.
ARAÚJO, José Carlos Evangelista de. O Estado democrático social de Direito em face do princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp032111.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
ARAÚJO, Rubens Milagre. Uma retrospectiva da expansão do sistema elétrico na bacia do rio Tocantins, com estudo de caso na região de Lajeado – Palmas – Porto Nacional, (TO), 1996-2003. 2003. Disponível em: http://www.fem.unicamp.br/~seva/dissertMestr_RubensAraujo_03.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.
BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O Sistema Universal de proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-9VKHG5/1/bambirra___o_sistema_universal_de_prote__o_dos_direitos_humanos_e__fundamentais___tese___final.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
BARROS, Wilkson Vasco Francisco Lima. A relação entre os direitos fundamentais e os Direitos Humanos: Uma análise à luz da república federativa do brasil de 1988. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/54068/a-relacao-entre-os-direitos-fundamentais-e-os-direitos-humanos. Acesso em: 16 mar. 2021.
BASSO, Vinicius. Universalismo x relativismo dos direitos humanos: um sincretismo possível? 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/76911/universalismo-x-relativismo-dos-direitos-humanos-um-sincretismo-possivel. Acesso em: 17 mar. 2021.
BITTAR, Eduardo. A importância dos Direitos Humanos. 2014. Disponível em: https://eduardobittar.jusbrasil.com.br/artigos/140238414/a-importancia-dos-direitos-humanos#:~:text=Dignidade%20da%20pessoa.,Sociedade.&text=Precisamente%20n%C3%A3o%20h%C3%A1%20como%20inferir,pessoa%20humana%20no%20%C3%A2mbito%20social. Acesso em: 18 mar. 2021.
BOBADILHO, Rosani Sola. A problemática dos rios urbanos costeiros: entraves e possibilidades para a qualidade ambiental e social. 2014. Disponível em: https://gerenciamentocosteiro.furg.br/images/dissertacoes/030-Rosani-Sola-Bobadilho.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/297730/mod_resource/content/0/norberto-bobbio-a-era-dos-direitos.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.
BRITO, Eliseu Pereira de; ALMEIDA, Maria Geralda de. No itinerário dos expulsos pela UHE Estreito. Território dos sujeitos ribeirinhos no rio Tocantins. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/download/229342/25713. Acesso em: 23 mar. 2021.
BRITO, Eliseu Pereira de. Sobre os ribeirinhos tocantinenses: história e resistências. 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/ article/view/7116/5838. Acesso em: 20 mar. 2021.
BURGEL, Caroline Ferri. O estado democrático de direito e a garantia dos direitos fundamentais individuais: um repensar do modelo de formação política. 2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/o-estado-democratico-de-direito-e-a-garantia-dos-direitos-fundamentais-individuais-um-repensar-do-modelo-de-formacao-politica/. Acesso em: 24 mar. 2021.
CARVALHO, Morgana Gomes de. Breve análise sobre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/72501/breve-analise-sobre-a-teoria-tridimensional-do-direito-de-miguel-reale. Acesso em: 24 mar. 2021.
CARVALHO, Flávio Rodrigo Masson. Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem. 2008. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-57/os-direitos-humanos-a-declaracao-universal-dos-direitos-hhumanos-de-1948-e-o-pensamento-filosofico-de-norberto-bobbio-sobre-os-direitos-do-homem/. Acesso em: 24 mar. 2021.
CUNHA, Gisele Dias de Oliveira Bleggi. Invisibilidades produzidas: o “desaparecimento” das comunidades ribeirinhas nos estudos da hidrelétrica Tabajara (Amazônia brasileira). 2019. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/download/713/321. Acesso em: 24 mar. 2021.
CUNHA, Belinda Pereira de; AUGUSTIN, Sérgio. Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. 2014. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Sustentabilidade_ambiental_ebook.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Hidrovia do Tocantins-Araguaia. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/aquaviario/hidrovia-do-tocantins-araguaia. Acesso em: 23 mar. 2021.
FERREIRA, Eloisa A. Belleza; TOKARSKI, Donizete J. Bacia hidrográfica do Alto Tocantins: retrato e reflexões. 2007. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/570866/1/ferreira01.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
FLORES, Kátia Maia. Caminhos que andam: o rio Tocantins e a navegação fluvial nos sertões do Brasil. 2006. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/VGRO-6Y8LXR/2/tese_k_tia_maia_flores.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
FONSECA, Suzele Costa; SOUZA, José Camilo Ramos de. Barco regional: Meio de transporte socioeconômico no trecho Caburi-Parintins-Caburi. 2017. Disponível em: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/bitstream/riuea/684/1/Barco%20Regional%20%20meio%20de%20transporte%20socioecon%C3%B4mico%20do%20trecho%20Caburi-Parintins-Caburi.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
GANDARA, Luma Gomes. Sistema multiportas de solução de conflitos: arbitragem, conciliação e mediação como meios de efetivação de garantias constitucionais. 2018. Disponível em: https://uenp.edu.br/pos-direito-teses-dissertacoes-defendidas/direito-dissertacoes/13221-luma-gomes-gandara/file. Acesso em: 24 mar. 2021.
GIONGO, Carmem Regina. Refugiados do desenvolvimento: a naturalização do sofrimento das populações atingidas pelas hidrelétricas. 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/14675/12979/25251. Acesso em: 24 mar. 2021.
GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362006000100003. Acesso em: 23 mar. 2021.
JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira. Direitos Humanos e vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2018/12/DIREITOS-HUMANOS-E-VULNERABILIDADE-E-A-DECLARA%C3%87%C3%83O-UNIVERSAL-DOS-DIREITOS-HUMANOS.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
LIMA, Michel de Melo. A produção social do espaço e a relação cidade-rio na ribeira de Marabá-PA: modernização, conflitos e resistências. 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/download/122375/122601/238798. Acesso em: 23 mar. 2021.
LIRA, Talita de Melo; CHAVES, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122016000100066. Acesso em: 23 mar. 2021.
MARIANO, Mayara Rodrigues. Os direitos do casamento e da união estável homoafetiva. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/mariano-direitos-casamento-uniao-estavel-homoafetiva. Acesso em: 24 mar. 2021.
MARQUES, Nilton. Desenvolvimento regional e territorial do Tocantins. 2019. Disponível em: http://download.uft.edu.br/?d=28bae24f-a85b-4828-b5ff-d3faf63649e6;1.0:Desenvolvimento%20regional%20e%20territorial%20do%20Tocantins.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
MELO, Nágela Aparecida de. Pequenas cidades da microrregião geográfica de Catalão (GO): análise de seus conteúdos e considerações teórico-metodológicas. 2008. Disponível em:https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/15906/1/PequenasCidadesMicrorregiao.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
MOHALLEM, Michael Freitas et al. Direitos Humanos. 2017. Disponível em: https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u1882/direitos_humanos_2017-2.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
NABHAN, Francine Adilia Rodante Ferrari. Regulação e conservação ambiental: uma análise das margens do rio Tocantins no município de Imperatriz (MA). 2016. Disponível em: http://repositorio.unitau.br/jspui/bitstream/20.500.11874/1038/1/Francine%20Adilia%20 Rodante%20Ferrari%20Nabhan.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.
NODARI, Paulo César; CALGARO, Cleide; SÍVERES, Luiz. Ética, direitos humanos e meio ambiente: reflexões e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica. 2017. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-etica-direitos-humanos_2.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
OLIVEIRA, Maria de Fàtima. Cidades ribeirinhas do Rio Tocantins: Identidades e fronteiras. 2007. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/113/o/oliveira_Mariade Fatima.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
OLIVEIRA, Laiza Rodrigues Leal de. Geomorfologia fluvial e navegabilidade do baixo curso do rio Tocantins. 2010. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/8630/5/2010_LaizaRodriguesLealdeOliveira.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
PEREIRA, Marcelo Divino Ribeiro. Os impactos socioeconômicos e o processo indenizatório das comunidades ribeirinhas atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito – Maranhão. 2013. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/233/1/Marcelo%20Divino%20Ribeiro%20Pereira%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
PIERANTI, Octavio Penna; SILVA, Luiz Henrique Rodrigues da. A questão amazônica e a política de defesa nacional. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512007000100012. Acesso em: 24 mar. 2021.
ROCHA, Cristine Fursel. O transporte de cargas no Brasil e sua importância para a economia. 2015. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstre am/handle/123456789/3003/O%20Transporte%20de%20Cargas%20no%20Brasil%20e%20sua%20Import%C3%A2ncia%20para%20a%20Economia.pdf?sequence=1. Acesso em: 23 mar. 2021.
RODRIGUEZ, Paula Andreia dos Santos. Princípios Constitucionais aplicado ao Direito do Trabalho: Colisão de Princípios nos casos concretos. 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/157641/001010468.pdf?s. Acesso em: 24 mar. 2021.
SANTOS, Vitor. Evolução do constitucionalismo como mecanismo de limitação do poder estatal. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63663/evolucao-do-constitucionalismo-como-mecanismo-de-limitacao-do-poder-estatal. Acesso em: 23 mar. 2021.
SANTOS, Avacir Gomes dos; ALMEIDA, Maria Geralda de. ENTRE MUNDOS: as espacialidades nas e das comunidades ribeirinhas do Vale do Guaporé (Rondônia – BR). Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioec onomica/Geografiadelapoblacion/18.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
SANTOS, Elisabete Adami Pereira dos; CRUZ, Myrt Thânia de Souza. Gestão de Pessoas no Século XXI: Desafios e Tendências para além de modismos. 2019. Disponível em: https://www.pucsp.br/sites/default/files/2019-12/livro-de-gestao-de-pessoas-seculo-xxi-versao-correta.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
SANTOS, Mayara Queiroz dos. Morfodinâmica na confluência dos rios Solimões-Amazonas e rio Negro e a organização sócioespacial na costa do rebojão e costa da terra nova no período de 1952 a 2016. 2018. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/6669/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Mayara%20Santos%20PPGEOG. Acesso em: 23 mar. 2021.
SILVA, Felipe. Navegação fluvial, turismo e planejamento: as possibilidades de circulação material no território nacional o caso das Hidrovias do Tietê, Paraná e Paraguai. 2015. Disponível em https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05082015-134946/publico/2015_FelipeSilva_VCorr.pdf. Acesso em 23 mar. 2021.
SILVA, Lucas Chilelli da; RODRIGUES, Daniel Andres; RANDOW, Rita de Cássia Silva Von. Análise da operação dos reservatórios das bacias dos rios Madeira e Tocantins e sua relação com clima atual e projeções futuras. 2013. Disponível em: http://mtc-m16d.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/mtc-m19/2013/09.03.17.55/doc/Lucas%20Chilelli%20da%20 Silva.pdf?metadatarepository=&mirror=iconet.com.br/banon/2006/11.26.21.31. Acesso em: 23 mar. 2021.
SPIELER, Paula; MELO, Carolina de Campos; CUNHA, José Ricardo. Direitos Humanos. 2014. Disponível em: https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u100/direitos_huma nos_2014-2_aluno.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
STOLZ, Sheila; KYRILLOS, Gabriela. Direitos Humanos e Fundamentais – O necessário diálogo interdisciplinar. 2009. Disponível em: https://pgedhuab.furg.br/images/Arquivos/Direitos%20Humanos%20e%20Fundamentais.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
SUZUKI, Júlio César et al. Geografias tocantinenses e outras leituras. 2019. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/download/384/336/1373-1?inline=1. Acesso em: 22 mar. 2021.
TAIAR, Rogério. Direito Internacional dos Direitos Humanos: Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos. 2009. Disponível em: http://www.ontopsicologia.org.br/_arquivos/152.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.
WACHOWICZ, Marta Cristina. Psicologia das relações humanas. 2011. Disponível em: http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/409/Relacoes_Humanas.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 mar. 2021.
ZANETTI, Tânia Maria. Os direitos sociais garantia de dignidade do ser humano. 2013. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/36848/os-direitos-sociais-garantia-de-dignidade-do-ser-humano. Acesso em: 24 mar. 2021.
