Proposta para a prática da mediação de conflitos pela Constelação Familiar na esfera judiciária tocantinense

Autores

  • Juliana Silva Marinho Guimarães Ministério Público do estado do Tocantins

Resumo

Este texto analisa a eficácia do método psicoterapêutico das Constelações Sistêmicas Familiares como proposta alternativa de resolução de conflitos na justiça estadual tocantinense. Em especial, focaliza-se o estudo nos núcleos de conciliação e mediação de acordo com os moldes propostos pela justiça restaurativa, a partir do uso do método na fase pré-processual, mormente em litígios da área de família, sucessão, adoção, contratos, recuperação judicial, como também, na esfera penal, em programa de atendimento humanizado aos reeducandos do sistema prisional do Estado. O estudo aborda também a questão pragmática da aplicação das Constelações Sistêmicas na justiça local e os possíveis resultados esperados.

Referências

a) Livros

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ANDRIGUI, Fátima Nancy; BENETI, Sidnei. Juizados especiais cíveis e criminais. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

BERMÚDEZ, Suzy. Cultura para la paz. Bogotá: Tercer Mundo Editores, 1995.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 12. ed. Brasília: UnB, 2004.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CAPRA, Frtijof. La trama de la Vida. Barcelona: Editorial Anagrama, 1999.

CEBRIÁN, Juan Luis. La red. Madrid: Taurus, 1998.

CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini;

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

CORTINA, Adela, CONILL, Jesús. Democracia participativa y sociedad civil: uma ética empresarial. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 1998.

FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Disponível em: ‹https://dicionariodoaurelio.com/›. Acesso em: 05 Feb. 2018.

FUKUYAMA, Francis. La gran ruptura. México: Editorial Atlántida, 1999.

FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 41.

HELLINGER, Bert. A prática das constelações familiares. Org. Jakob Robert Schneider; tradução de Newton A. Queiroz. Patos de Minas: Atman, 2001.

________. Conflito e paz: uma resposta. Tradução de Newton A. Queiroz. São Paulo: Cultrix, 2007.

________. Constelaciones Familiares del Espiritu. Una reseña, edito por Alma Lepik. Disponível em: <https://www2.hellinger.com/es/home/ las-constelaciones-familiares/las-constelaciones-familiares-un-resumen/>. Acesso em 1º fev. 2018.

________. Ordens do Amor. Um guia para o trabalho com Constelações Familiares. Tradução: Newton Araújo Queiroz. São Paulo: Cultrix, 2001.

HELLINGER, Bert e HOVEL, Gabriele Ten. Constelações Familiares: o reconhecimento das ordens do amor. São Paulo: Cultrix, 1996.

________. Um lugar para os excluídos. Conversas sobre os caminhos de uma vida. Tradução de Newton A. Queiroz. Patos de Minas: Atman, 2006.

MARTÍN-BARBERO, Jesús. De los medios a las mediaciones. Santafé de Bogotá: Convenio Andrés Bello, 1998.

MONEBHURRUN, Nitish. Manual de metodologia jurídica: técnicas para argumentar em textos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2015.

SOUZA, Wilson Alves de. Acesso à Justiça. Salvador: Dois de Julho, 2011.

b) Artigos

CHAZARRA, Luhé Palma. La mediación como proceso restaurativo em el sistema penal. Tesis Doctoral. Sevilla, 2007. Disponível em: Acesso em 1º fev. 2018.

CALLE, Alonso y TESTANOVA, Asunción. Manual de Mediación. Nociones para la resolución pacífica de conflictos. Corte Suprema de Justicia. Asunsión, 2005. Disponível em: <http://www.pj.gov.py/ebook/

libros_files/Manual_de_Mediacion_TomoI.pdf.> Acesso em 1º fev. 2018.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Notícias. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83766-constelacao-familiar-ajuda-humanizar-praticas- de-conciliacao-no-judiciario-2.> Acesso em 7 jun. 2019.

________. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/80645-cejusc-de-sorriso-usa-metodo-da-constelacao-familiar-e-evita-divorcio.>

Acesso em 7 jun. 2019.

________. http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88663-cnj-prepara-seminario- sobre-justica-restaurativa. Acesso em 25 jun. 2019.

GIDDENS, Anthony e SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da Sociologia. Disponível em: <http://editoraunesp.com.br/blog/confira-o- conceito-de-conflito-de-acordo-com-giddens-e-sutton.> Acesso em 31 jan. 2018.

GOTTHEIL, Julio y SCHEFFRIN, Adriana. Mediación: una transformación en la cultura. Piados Mediación 3, 1996.

LOPES, Marcelo Leandro Pereira; COSTA, Viviane Moura da. Constelação sistêmica familiar voltada ao poder judiciário na técnica de mediação judicial dos processos de família. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 3, p. 1190-1204, dez. 2018. ISSN 1981-3694. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/ view/29591>. Acesso em 7 jun. 2019.

MAZONI, Edson Lucio. Programa de Justiça Terapêutica: uma abordagem jurídica especial ao infrator usuário de drogas. (2008). Disponível em: . Acesso em 25 jun. 2019.

PALACIOS-SERRES, Carmen Elisa. Comentarios previos al analisis y evaluación de las legislaciones que se expiden em aras a la descongestión de los despachos judiciales. Disponível em:< http://www. carmenpalaciosserres.com/mediacion.html.> Acesso em 1º fev. 2018.

________. Justicia de Paz y Justicia Ordinaria: Dos formas de Regulación Social, independientes e insustituibles. Justicia de Paz en Colombia, 1999, pag. 49-53.

________. Mediación y construcción de ciudadanía ante las crisis de las mediaciones tradicionales – creación de um nuevo espacio público. Disponível em: <http://www.carmenpalaciosserres.com/docs/ mediacion/ nov2011.pdf.> Acesso em 1º fev. 2018.

STAM, Jan Jacob. Manual de treinamento em constelações organizacionais. Disponível em: Acesso em 1º fev. 2018.

STORCH, Sami. O que é o direito sistêmico? Disponível em: . Acesso em 1º fev. 2018.

_______________. Por que aprender Direito Sistêmico? Disponível em: <https://direitosistemico.wordpress.com/2017/04/10/por-que-aprender- direito-sistemico/>. Acesso em 1º fev. 2018.

c) Resoluções

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010. Brasília-DF, Publ. DJe n. 219/2010, em 1.12.2010, pags. 2-14.

d) Dissertações e teses

COHEN, Dan Booth. Systemic Family Constellations and their use with prisoners serving long-term sentences for murder or rape. Dissertation presented to the Faculty of Saybrook Graduate School and Research Center. San Francisco, 2008.

Downloads

Publicado

09-02-2021