v. 15 n. 1 (2022): Revista Jurídica do Ministério Público do estado do Tocantins

Visualizar v. 15 n. 1 (2022): Revista Jurídica do Ministério Público do estado do Tocantins

DOI: https://doi.org/10.65596/revjurmpto.v15

Publicado: 16-11-2022

Expediente Editoral

Expediente Editorial

Cynthia Assis de Paula

6
- PDF

Editorial

Editorial

Cynthia Assis de Paula

4
- PDF

Artigo

A proteção do Rio Tocantins e seus afluentes na visão dos Direitos Humanos

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

18
- PDF
A Situação carcerária das reeducandas gestantes e mães com filhos menores de 12 anos no Tocantins sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e à luz das Leis 13.257/2016 e 13.769/2018

Wellington Gomes Miranda, Camilla Oliveira Santos Sousa, Gabriel Estevão Cardoso, Margarida Araújo Barbosa Miranda, Gabrielly Thayanne Cavalcante Alves

23
- PDF
Alienação Parental em frente ao universo Psicológico e Jurídico

Laryssa Santos Machado Filgueira Paes

14
- PDF
O bem de família como garantia institucional para promoção do núcleo essencial da entidade familiar o direito fundamental social de moradia indispensável à dignidade da unidade familiar

Divino Humberto de Souza Lima Lima, Luiz Antônio

16
- PDF
O orçamento público como limite para implementação de direitos sociais análise dos direitos sociais sob a ótica da reserva do possível.

Fáustone Bandeira Morais Bernardes, André Matos, Débora de Paula, Divino Humberto, Lucas Ferreira

26
- PDF
O problema da possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão que absolve o réu, pautada no quesito absolutório genérico análise do habeas corpus nº 178.777/MG

Thais Cairo Souza Lopes, Helaine da Silva Pimentel Pereira

18
- PDF
Relevância Probatória da Palavra da Vítima e sua Irrepetibilidade no Processo Criminal

André Ramos Varanda

13
- PDF